POLÍTICA DE ASSINATURA, CANCELAMENTO E REEMBOLSO

BRAVO ON

1. Apresentação

Esta Política de Assinatura, Cancelamento e Reembolso (“Política”) explica, de forma simples e objetiva, as regras aplicáveis à contratação, renovação, cancelamento, alteração de plano, entrega, reenvio e reembolso dos serviços e tratamentos oferecidos pela Bravo On.

Esta Política complementa os Termos e Condições Gerais de Uso, a Política de Privacidade, a Política de Cookies e o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para Telemedicina e Telessaúde. Em caso de conflito entre documentos, prevalecerá o documento mais específico sobre o tema tratado.

A Bravo On atua como plataforma digital intermediadora, conectando usuários a médicos independentes devidamente habilitados e a farmácias credenciadas responsáveis pela manipulação e entrega dos medicamentos prescritos.

2. Serviços abrangidos

Esta Política se aplica aos protocolos disponibilizados pela Bravo On, incluindo, inicialmente, Bravo Hair e Bravo MAX, bem como a outros protocolos que venham a ser oferecidos futuramente pela plataforma.

• Os atendimentos são realizados por telemedicina assíncrona, mediante preenchimento de questionário de saúde e posterior análise médica.
• Os medicamentos, quando prescritos, são manipulados de forma personalizada por farmácias credenciadas, conforme prescrição individual emitida pelo médico responsável.
• A contratação envolve diferentes componentes: avaliação médica, uso da plataforma, intermediação operacional, manipulação do medicamento e entrega ao endereço informado pelo usuário.

3. Planos, assinatura e recorrência

A contratação dos tratamentos da Bravo On ocorre em modelo de assinatura recorrente. O primeiro pagamento já configura a adesão do usuário à assinatura do plano escolhido.

• O plano padrão possui recorrência trimestral, com cobrança e envio a cada 90 dias.
• Quando disponível, o usuário poderá optar por plano semestral, com cobrança e envio conforme o ciclo contratado.
• A cobrança recorrente ocorrerá, em regra, na mesma data correspondente à contratação inicial, de acordo com a periodicidade escolhida.
• A Bravo On poderá enviar aviso prévio de renovação por e-mail antes da próxima cobrança, sem prejuízo da responsabilidade do usuário de acompanhar sua assinatura na plataforma.

O pagamento poderá ser realizado de forma unificada no checkout por meio de gateway de pagamento, com posterior divisão dos valores entre os prestadores responsáveis por cada etapa, conforme o modelo operacional aplicável.

4. Cancelamento da assinatura pelo usuário

O usuário poderá cancelar sua assinatura diretamente pelo painel da plataforma, até 1 dia antes da próxima cobrança recorrente.

• O cancelamento produzirá efeitos apenas para os ciclos futuros.
• O cancelamento não gera reembolso automático de ciclos já pagos, especialmente quando a avaliação médica, prescrição, manipulação ou envio do medicamento já tiverem sido iniciados.
• No momento, não há opção de pausa temporária da assinatura. Caso não deseje continuar, o usuário deverá cancelar a assinatura.

Após o cancelamento, o usuário poderá contratar novamente os serviços futuramente, sujeito à disponibilidade do protocolo, nova avaliação de elegibilidade e regras vigentes na data da nova contratação.

5. Cancelamento do primeiro ciclo em até 24 horas

Como regra própria da Bravo On, o usuário poderá solicitar o cancelamento do primeiro ciclo em até 24 horas corridas após o pagamento, desde que a avaliação médica ainda não tenha sido concluída e/ou o pedido ainda não tenha sido encaminhado à farmácia para manipulação.

Após a realização da avaliação médica, emissão da prescrição, envio da prescrição à farmácia ou início da manipulação, o pedido não poderá mais ser cancelado por mera desistência, em razão da natureza individualizada do serviço médico e do medicamento manipulado sob prescrição específica.

6. Garantia de adequação médica

A Bravo On adota uma garantia de adequação médica: se, após a análise, o médico responsável entender que o tratamento não é indicado para o perfil do usuário, a contratação será recusada e o valor pago será reembolsado integralmente.

• A recusa médica é uma decisão clínica e técnica, baseada nas informações fornecidas pelo usuário e nos critérios de segurança do tratamento.
• Nessa hipótese, o reembolso será de 100% do valor pago, sem custo para o usuário.
• A consulta médica e os custos operacionais relacionados à análise recusada serão assumidos pela Bravo On.

7. Solicitação de exames, documentos ou informações complementares

Em casos pontuais, o médico ou a equipe da Bravo On poderá solicitar exames, laudos, receitas anteriores, fotos, documentos médicos ou informações complementares antes de concluir a avaliação.

• O usuário terá até 15 dias corridos para enviar os documentos solicitados, contados da comunicação enviada pela Bravo On.
• Caso o usuário não envie as informações dentro do prazo, a solicitação poderá ser encerrada e o valor pago será reembolsado integralmente.
• No protocolo Bravo Hair, o envio de fotos para acompanhamento é parte necessária da jornada de avaliação e monitoramento.

8. Indicação de tratamento diferente do escolhido

Caso o médico entenda que o tratamento mais adequado para o usuário é diferente daquele inicialmente selecionado, a equipe da Bravo On entrará em contato para explicar o ajuste, informar eventual diferença de valor e solicitar a confirmação do usuário.

• Se o usuário aceitar a alteração, o plano será ajustado conforme a nova indicação médica e poderá haver cobrança complementar ou abatimento, conforme o caso.
• Se o usuário não aceitar a alteração, a contratação será cancelada e o valor pago será reembolsado integralmente.

9. Alteração de plano: upgrade e downgrade

As alterações de plano não são feitas diretamente pelo site ou pela plataforma. O usuário deverá solicitar o ajuste pelo suporte da Bravo On, pelo e-mail suporte@bravoon.com.br.

• Upgrade: o usuário poderá solicitar upgrade de plano, sujeito à disponibilidade, validação operacional, adequação médica quando necessária e ajuste de valor.
• Downgrade: o usuário poderá solicitar downgrade, mas a alteração dependerá de nova consulta ou revalidação médica, pois a redução do protocolo pode impactar a conduta e a segurança do tratamento.
• Toda alteração aprovada será formalizada pela equipe de suporte e poderá produzir efeitos no ciclo vigente ou no ciclo seguinte, conforme o estágio do pedido, a existência de manipulação iniciada e a orientação médica aplicável.

10. Manipulação personalizada e impossibilidade de cancelamento

Os medicamentos prescritos nos protocolos da Bravo On são manipulados de forma personalizada, conforme prescrição médica individual. Por isso, após o encaminhamento da prescrição à farmácia e/ou início da manipulação, o pedido não poderá ser cancelado por desistência do usuário.

Medicamentos manipulados sob prescrição específica não podem ser reaproveitados, revendidos ou destinados a outro paciente, por razões sanitárias, regulatórias e de segurança.

11. Entrega dos tratamentos

A entrega dos tratamentos é realizada em território nacional, por transportadoras ou parceiros logísticos credenciados, conforme disponibilidade operacional da plataforma.

• O prazo médio estimado de manipulação e entrega é de 7 a 10 dias úteis, podendo variar conforme localidade, disponibilidade logística, tempo de manipulação e intercorrências externas.
• A embalagem externa será discreta e não conterá informação sensível sobre o tratamento.
• O usuário é responsável por informar endereço completo, correto e atualizado para entrega.

12. Problemas de entrega, avaria, extravio e endereço incorreto

A Bravo On avaliará solicitações relacionadas a problemas de entrega, avaria, violação, extravio ou erro de manipulação de acordo com as regras abaixo.

13. Situações sem direito automático a reembolso

Não haverá direito automático a reembolso ou reenvio nas seguintes situações, sem prejuízo da análise individual do caso quando houver falha comprovada na prestação do serviço:

• Desistência do usuário após avaliação médica, emissão de prescrição, envio à farmácia, início da manipulação ou envio do produto.
• Ausência de resultado esperado ou variação individual de resposta ao tratamento.
• Reações adversas, efeitos colaterais ou ausência de adaptação individual ao tratamento, sem falha comprovada de prescrição, manipulação ou informação.
• Uso inadequado do medicamento, descumprimento das orientações médicas ou alteração de dose sem orientação profissional.
• Armazenamento inadequado do produto pelo usuário, incluindo exposição a calor, umidade, luz ou condições incompatíveis com as orientações recebidas.
• Informações incorretas, incompletas, falsas ou desatualizadas fornecidas pelo usuário no cadastro, questionário de saúde ou endereço de entrega.

14. Reações adversas e suspensão médica

A ocorrência de reação adversa, efeito colateral ou ausência de adaptação individual ao tratamento não gera, por si só, direito automático a reembolso.

Nessas situações, o usuário deverá informar a Bravo On pela plataforma ou pelo suporte, para que receba orientação adequada, inclusive sobre eventual suspensão, ajuste ou encerramento do tratamento quando clinicamente indicado.

Caso, após o início do tratamento, o médico responsável entenda pela suspensão por motivo de segurança, a assinatura poderá ser cancelada para os ciclos futuros, sem reembolso automático dos valores relativos ao ciclo já iniciado, especialmente quando a avaliação médica, prescrição, manipulação ou envio já tiverem ocorrido.

Em caso de sintomas graves, emergência médica ou reação intensa, o usuário deve procurar atendimento presencial ou serviço de urgência imediatamente. A plataforma não substitui atendimento emergencial.

15. Direito de arrependimento e natureza do serviço

A contratação dos serviços da Bravo On ocorre em ambiente digital. Como regra própria de proteção ao usuário, a Bravo On oferece uma janela de cancelamento de até 24 horas corridas após o pagamento, desde que a avaliação médica e a manipulação personalizada ainda não tenham sido iniciadas.

Após a prestação da avaliação médica, emissão de prescrição, envio da prescrição à farmácia ou início da manipulação, o cancelamento por arrependimento deixa de ser aplicável àquela etapa, considerando a natureza individualizada do serviço médico e do medicamento manipulado sob prescrição específica.

Esta Política não limita os direitos legais do consumidor em caso de vício, defeito, erro de manipulação, avaria, violação de embalagem, extravio confirmado ou falha comprovada na prestação do serviço.

16. Prazo e forma de reembolso

Quando aprovado, o reembolso será processado em até 10 dias úteis após a aprovação da solicitação, preferencialmente pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

• Em pagamentos por cartão de crédito, o prazo para visualização do estorno na fatura poderá depender das regras da operadora, banco emissor ou gateway de pagamento.
• Quando houver ajuste de valor por alteração de plano, poderá haver cobrança complementar, crédito ou reembolso parcial, conforme o caso.
• A Bravo On poderá solicitar informações adicionais para confirmar identidade, pagamento, pedido ou ocorrência antes de aprovar o reembolso.

17. Como solicitar cancelamento, alteração, reembolso ou suporte

O cancelamento da assinatura deve ser realizado diretamente pelo painel do usuário na plataforma. As demais solicitações relacionadas a alteração de plano, reembolso, problemas de entrega, avaria, erro de manipulação ou dúvidas devem ser encaminhadas ao suporte.

• E-mail de suporte: suporte@bravoon.com.br
• E-mail de privacidade: privacidade@bravoon.com.br
• Prazo geral de resposta do suporte: até 48 horas úteis.

Não há atendimento regular em finais de semana e feriados. Solicitações recebidas nesses períodos serão analisadas no próximo dia útil.

18. Alterações desta Política

A Bravo On poderá revisar e atualizar esta Política a qualquer momento, especialmente para refletir alterações operacionais, regulatórias, comerciais ou melhorias na plataforma.

Sempre que houver alteração relevante, a Bravo On poderá comunicar os usuários por e-mail, aviso na plataforma ou outros canais disponíveis. A versão vigente estará disponível no site oficial da Bravo On.

19. Legislação aplicável e foro

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, Código Civil, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normas aplicáveis.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir controvérsias decorrentes desta Política, salvo disposição legal específica aplicável às relações de consumo.

20. Identificação da Bravo On

Bravo On Gerenciamento de Negócios LTDA

CNPJ: 52.593.259/0001-97

Site: https://www.bravoon.com.br

E-mail: suporte@bravoon.com.br

Privacidade: privacidade@bravoon.com.br

Data da última revisão: 24 de maio de 2026

Versão: 1.0